O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou, na quinta-feira (04), o decreto 12.134/2025, que institui o calendário oficial de 2026. Ele estabelece os feriados, os dias de recesso e de ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, e autarquias do Poder Executivo. Ao todo, o calendário prevê 18 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo. De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades. Com informações da AEN.

Confira as datas:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;

II – 2 de janeiro, recesso;

III – 16 e 17 de fevereiro, ponto facultativo;

IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas;

V – 2 de abril, ponto facultativo;

VI – 3 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional;

VII – 20 de abril, ponto facultativo;

VIII – 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;

IX – 1º de maio, Dia do Trabalho, feriado nacional;

X – 4 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;

XI – 5 de junho, ponto facultativo;

XII – 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;

XIII – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

XIV – 2 de novembro, Finados, feriado nacional;

XV – 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;

XVI – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;

XVII – 21 a 31 de dezembro, recesso;

XVIII – 25 de dezembro, Natal, feriado nacional.