O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, após um processo administrativo disciplinar apontar que ela teria utilizado sentenças idênticas em aproximadamente 2 mil processos cíveis para aumentar sua produtividade. A magistrada atuava na comarca de Cachoeira do Sul e estava em estágio probatório. A decisão de demissão foi assinada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, e teve o processo transitado em julgado em maio deste ano. Angélica havia assumido o cargo em julho de 2022 e foi afastada em setembro de 2023, quando começaram as investigações.

O PAD também apontou que a juíza teria desarquivado processos já julgados para inserir despachos repetidos, com o objetivo de contabilizar novos julgamentos. Antes de atuar no RS, Angélica foi juíza por quase seis anos em Pernambuco. A defesa da magistrada, representada pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, ajuizou um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a demissão foi “desproporcional” e que não houve dolo ou má-fé. Segundo ele, a juíza atuava em uma vara cível sem juiz titular há anos, com um grande passivo processual e estrutura precária.