O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país.

O primeiro grupo de trabalho será composto por juristas indígenas para analisar o Estatuto do Índio, visando o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”. Os trabalhos terão a duração de 180 dias e suas conclusões encaminhadas à ministra Sonia Guajajara.

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Já o segundo grupo de trabalho, estabelecido pela Portaria nº 101, terá a finalidade de propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau em Mato Grosso do Sul. O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, incluindo a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas. O prazo para conclusão dos estudos é de 90 dias e suas propostas serão apresentadas à ministra Sonia Guajajara.

O povo indígena Kinikinau, também conhecido como Kinikinawa, está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul, com a maioria habitando a aldeia São João, no município de Porto Murtinho.

Com informações da Agência Brasil.