Neste sábado (28), a Justiça Eleitoral determinou uma liminar inédita contra a coligação “A Londrina que Queremos”, liderada pelo candidato Tiago Amaral (PSD) à prefeitura de Londrina, por supostas irregularidades eleitorais. Entre as acusações estão disparos em massa de mensagens e diversas violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que começou a ser usada no contexto eleitoral neste ano,. A decisão deu ao candidato 24 horas para comprovar a legalidade da campanha, sob pena de perder o uso de redes sociais e, eventualmente, enfrentar a cassação da candidatura.
A ação foi movida pela coligação da candidata Maria Tereza (PP), que acusa Amaral de realizar uma operação de envio de mensagens eleitorais não autorizadas, utilizando dados fornecidos por candidatos a vereador. Segundo o processo, há provas de que a campanha violou a LGPD ao utilizar informações de eleitores sem consentimento. O advogado Guilherme Gonçalves, que representa a ação, afirmou que a LGPD foi ajustada para se aplicar às eleições de 2024, exigindo que as campanhas nas maiores cidades do Brasil, como Londrina, sigam rigorosos procedimentos de proteção de dados. Isso inclui a nomeação de um encarregado responsável por assegurar a conformidade com a legislação.
A investigação aponta que a campanha de Tiago Amaral contratou robôs para enviar mensagens a eleitores, violando as regras eleitorais. Gonçalves destacou que as mensagens seguiam um padrão repetitivo e solicitavam mais dados pessoais, o que caracteriza várias irregularidades, como a violação da LGPD e o uso de disparos em massa. A Justiça determinou que a campanha de Amaral cesse imediatamente o uso de robôs e apresente uma política de proteção de dados. O Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, também foi intimada a fornecer informações sobre a origem dos disparos em até 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por envio irregular.
Em nota, o advogado Leandro Rosa, responsável pela defesa de Tiago Amaral, alegou que as acusações são infundadas e que a adversária está usando a Justiça como parte de estratégia de campanha. Rosa afirmou que, quando notificados oficialmente, apresentarão a verdade dos fatos. O processo corre sob segredo de justiça.
