Larissa Manoela vence nova batalha na Justiça e consegue anular contrato vitalício assinado pelos pais.

Larissa Manoela conquistou uma nova vitória na Justiça do Rio de Janeiro no processo envolvendo um contrato vitalício firmado com uma gravadora quando ela tinha apenas 11 anos. Por unanimidade, desembargadores negaram o recurso da empresa e mantiveram a possibilidade de a atriz encerrar o vínculo.

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Reprodução / Instagram: @larissamanoela

Larissa Manoela obteve mais uma decisão favorável na disputa judicial envolvendo a Deck Produções Artísticas. Segundo informações divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o recurso da gravadora no dia 4 de agosto e decidiu, por unanimidade, negar a apelação.

Além de manter o encerramento do contrato, os desembargadores determinaram um ajuste no texto da decisão para deixar registrado que os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante a vigência do acordo pertencem à atriz.

O contrato havia sido assinado pelos pais de Larissa em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos, e previa um vínculo considerado vitalício. Já adulta, a artista buscou a Justiça para conseguir rescindir o acordo.

Larissa já havia conquistado uma decisão favorável em abril do ano passado. Na ocasião, a Justiça considerou que, por ser maior de idade, ela tinha autonomia para tomar suas próprias decisões contratuais e encerrar o vínculo profissional. Com o novo julgamento, a decisão foi mantida mesmo após o recurso apresentado pela gravadora.

Com informações de Fábia Oliveira, do Metrópoles.

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