A Justiça Federal condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por declarações consideradas preconceituosas em um vídeo publicado em seu canal no YouTube. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo na última sexta-feira (30), após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

No material divulgado em 2022, Léo Lins faz uma série de piadas ofensivas a diferentes grupos sociais, como negros, obesos, idosos, pessoas com deficiência, homossexuais, soropositivos, indígenas, nordestinos, judeus e evangélicos. A gravação, feita durante um show, foi visualizada mais de três milhões de vezes antes de ser retirada do ar por decisão judicial em 2023.

Além da pena de prisão, o humorista foi condenado ao pagamento de multa de R$ 1,4 milhão (equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022) e a uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

Segundo a sentença, as falas, mesmo feitas em um contexto de “diversão”, agravaram o caso por demonstrarem consciência do conteúdo ofensivo e desdém quanto às consequências. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado… Devem prevalecer os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica”, diz um trecho da decisão.

A defesa de Léo Lins ainda pode recorrer da sentença.

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