O cantor Leonardo enfrentou uma primeira derrota judicial no processo movido contra a gravadora Sony Music, a quem acusa de explorar indevidamente suas músicas em plataformas de streaming. A ação, ajuizada em abril deste ano, sustenta que o contrato assinado com a gravadora em 1998 não previa o uso de suas faixas em mídias digitais, como as que existem hoje, e que o artista não estaria recebendo valores correspondentes à exploração de seu catálogo online.

Na ação, Leonardo solicitou uma liminar para que a Sony fosse proibida imediatamente de manter suas músicas em plataformas digitais. Além disso, pediu a transferência dos dados e metadados de suas faixas para uma agregadora indicada por ele. No entanto, a juíza responsável pelo caso negou o pedido no dia 30 de abril, alegando ausência de urgência e necessidade de dar à Sony a chance de apresentar sua defesa.

A magistrada afirmou que a exploração digital do catálogo já ocorre há anos, o que inviabilizaria o argumento de urgência usado pelo sertanejo. Ela também ponderou que uma decisão liminar exigiria forte probabilidade de direito por parte de Leonardo, algo que, segundo a análise inicial, ainda depende de maior aprofundamento.

Inconformado com o indeferimento, Leonardo apresentou recurso no dia 5 de maio. O artista apontou erros na decisão e reforçou que está prestes a gravar um novo DVD em menos de 20 dias. Segundo ele, o uso não autorizado de seus fonogramas pode prejudicar estratégias comerciais relacionadas ao novo projeto — o que justificaria, em sua visão, o caráter emergencial do pedido.

Com o recurso, o cantor espera reverter a decisão e ter sua liminar concedida. O caso segue em andamento e deve ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas.

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