Londrina realiza no próximo sábado (22), das 10h às 16h, a primeira edição do projeto de justiça itinerante “Maria da Penha pela Cidade”, na Praça da Juventude Sul, na Avenida Guilherme de Almeida. A abertura oficial será às 9h30. Integrando a programação do Agosto Lilás, a iniciativa pretende aproximar das mulheres serviços de orientação, proteção e acesso à Justiça, principalmente para quem vive em regiões mais afastadas. Atualmente, o município possui 3.275 medidas protetivas de urgência vigentes, segundo o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Durante o evento, serão oferecidos atendimentos para pedidos de medidas protetivas de urgência, registro de boletim de ocorrência, orientação jurídica sobre divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia, além de atendimento pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM), Defensoria Pública e núcleos da UEL. As secretarias municipais de Saúde e Assistência Social também participarão, com orientações e serviços, enquanto crianças e adolescentes terão atividades recreativas.

Guarda Municipal

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal fará atendimentos individualizados e orientará as participantes sobre os mecanismos de proteção. A equipe também auxiliará na instalação do aplicativo 153 Cidadão e na ativação do Botão de Emergência, além de explicar como agir em situações de risco e em casos de descumprimento de medidas protetivas. A iniciativa é da juíza Cláudia Bertolla, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Londrina, em parceria com órgãos municipais, forças de segurança e a Universidade Estadual de Londrina.

Polícia Militar

A Patrulha Maria da Penha do 5º Batalhão de Polícia Militar realizará ações de acolhimento e orientação à comunidade, abordando aspectos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, seus diferentes tipos e o ciclo da violência. Também serão apresentadas informações sobre a Rede de Proteção e os serviços disponíveis para atendimento e apoio às vítimas.

Durante a ação, a equipe também apresentará o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, destacando a atuação preventiva por meio das visitas às mulheres assistidas, o acompanhamento e a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência, além das orientações destinadas à prevenção de novas situações de violência e ao fortalecimento da proteção às vítimas.

Polícia Civil

A Polícia Civil, por meio da Delegacia da Mulher, estará presente no evento e vai ofertar a confecção de boletins de ocorrência por meio da delegacia móvel, bem como realizar a solicitação de medidas protetivas de urgência. As equipes vão prestar orientações e informações a respeito do funcionamento dos serviços que a instituição realiza em favor das mulheres vítimas de violência doméstica.

Projeto pretende chegar a diferentes regiões

A primeira edição do “Maria da Penha pela Cidade” marca o início de uma proposta que pretende se tornar permanente em Londrina. As próximas edições deverão contemplar diferentes regiões da cidade, incluindo áreas periféricas e os distritos rurais.

A iniciativa parte do princípio de que o acesso à justiça e aos serviços de proteção precisa considerar também as dificuldades de deslocamento, a rotina de trabalho e as condições de acesso enfrentadas por muitas mulheres. A expectativa é alcançar um grande número de mulheres e fortalecer a integração entre as instituições que compõem a rede de proteção, levando informação, orientação e atendimento para mais perto da população.

Serviço: Justiça itinerante “Maria da Penha pela Cidade”

Data: Sábado 22/08, das 10h às 16h

Local: Praça da Juventude Sul (Av. Guilherme de Almeida, s/n, ao lado do antigo Pavilon)

Serviços voltados às mulheres

• Registro de boletim de ocorrência
• Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
• Atendimento nos casos de revogação e prorrogação de medida protetiva de urgência
• Pedido de execução da indenização fixada em favor da vítima nas sentenças condenatórias
• Atendimento nos casos de descumprimento de medida protetiva de urgência
• Atendimentos de serviço social, psicologia e orientação jurídica nos casos de violência doméstica e familiar
• Orientações jurídicas sobre processos como adoção, tutela, guarda, destituição do poder familiar e defesa de menores em conflito com a lei (em liberdade)
• Orientações sobre divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, regularização de visitas e guarda dos filhos, alimentos e partilha de bens, decorrentes da separação
• Orientações e instalação dos aplicativos 153 e 190

Serviços ofertados à população em geral

• Distribuição de materiais informativos
• Divulgação e inscrição para cursos de capacitação e qualificação profissional
• Orientações da Sala da Mulher Empreendedora
• Orientações sobre dignidade menstrual, planejamento familiar, ⁠saúde mental e saúde bucal
• Inscrição/atualização do Cadastro Único
• Divulgação das atividades do CRAS e orientações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
• Recreação para crianças
• Feira de artesanato e produtos oriundos do empreendedorismo feminino