O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu sua promessa de campanha de colocar o “pobre no Orçamento” ao aumentar em R$ 112,1 bilhões os gastos sociais durante os primeiros 100 dias de seu 3º governo. A maior parte dos recursos foi destinada à manutenção do Bolsa Família em R$ 600.

O custo total do novo Bolsa Família em 2023 é de R$ 176 bilhões, sendo que R$ 70 bilhões foram destinados à manutenção do programa em R$ 600. Deste valor, R$ 18 bilhões equivale ao extra concedido pelo governo para crianças, adolescentes e gestantes.

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A aprovação da PEC fura-teto, também conhecida como PEC da Transição, viabilizou medidas que liberaram R$ 170 bilhões para Lula em 2023. Essa verba fortaleceu o orçamento dos ministérios e permitiu ao governo aumentar os gastos sociais.

Além disso, Lula destinou R$ 11,2 bilhões para o reajuste do funcionalismo público, incluindo um aumento salarial de 9% e um acréscimo de 43,6% no vale-alimentação da categoria. O governo também reservou R$ 10 bilhões para o relançamento do programa federal de moradia, o Minha Casa Minha Vida.

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Embora a PEC fura-teto tenha dado um cheque em branco ao governo para alavancar sua popularidade, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta para mudar a emenda constitucional do teto de gastos e reequilibrar as contas públicas. Resta saber se essas medidas serão suficientes para garantir a sustentabilidade dos gastos sociais a longo prazo.

Com informações do Poder 360.