O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (28) do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, e afirmou que durante seu governo irá demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que colabora para o combate ao desmatamento. Na ocasião, Lula homologou seis terras indígenas nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás, que estavam paradas desde 2018 devido à declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro de que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

Lula destacou que o processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos, mas que é um direito dos indígenas. Ele ressaltou ainda que o modo de vida e produção das comunidades indígenas protege os recursos naturais e que, para o agronegócio, é preciso recuperar as áreas já degradadas.

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Durante o evento, o presidente também assinou decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Lula anunciou ainda a construção de um novo plano de carreiras para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima. Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas, priorizando a saúde indígena.

Com Agência Brasil.