O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria o programa, chamado pelo Ministério da Educação como Pé de Meia, que tem o objetivo de estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.

Segundo o texto aprovado pelo Congresso, o benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos serão definidos posteriormente pelo governo, em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.