Em 2024, ao menos 52 mil crianças permaneciam na fila por uma vaga em creche no Paraná, segundo levantamento do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR), divulgado nesta segunda-feira (5). Apesar do número expressivo, houve uma redução de quase 30% em relação a 2023. O estudo aponta ainda que a oferta de vagas mais do que dobrou: passou de 15 mil para 31 mil. Realizado desde 2022, o levantamento tem como objetivo garantir o cumprimento do direito constitucional à educação infantil, especialmente para crianças de até 3 anos de idade.

O defensor público Fernando Redede, coordenador do NUDIJ, avalia que os dados revelam avanços importantes nas políticas públicas. Segundo ele, a redução da fila e o aumento na oferta de vagas mostram esforços concretos do poder público e reforçam a relevância do trabalho da Defensoria. Das 399 cidades paranaenses, 280 responderam à solicitação do NUDIJ sobre a demanda por vagas em creche. O levantamento passou a ser obrigatório em 2024 com a sanção da Lei Federal nº 14.851/2024, que exige das prefeituras a divulgação da fila de espera e prevê o repasse de recursos federais a municípios que comprovarem corretamente o déficit. Além disso, o governo estadual lançou o Programa Infância Feliz Paraná, com previsão de construção de 300 creches em 258 municípios.

Entre os municípios que participaram do levantamento nos dois últimos anos, Curitiba liderou a redução da fila, com menos 5.234 crianças à espera. Em seguida aparecem São José dos Pinhais (menos 3.340) e Cascavel (menos 2.803). Algumas cidades eliminaram totalmente a fila, como Antonina, Bom Sucesso do Sul, Pérola d’Oeste e Tijucas do Sul. Em 2023, a Defensoria Pública ingressou com 767 ações judiciais para garantir vagas em creches. Essa continua sendo uma das principais demandas da área de Infância e Juventude no estado. “Nosso objetivo com o levantamento é subsidiar os defensores em mais de 30 comarcas, oferecendo uma análise clara sobre como essa política prioritária está sendo implementada pelos municípios”, conclui Redede. Com informações: Defensoria Pública do Estado do Paraná