O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso concreto a ser julgado é uma ação movida em 2021 pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleg, da Terra Indígena Ibirama-La Klaño, localizado no Norte do Estado. O que for decidido vale como jurisprudência para todos os demais casos.

Se o marco temporal prevalecer, não poderão ser feitas novas demarcações de terras indígenas para povos que não estavam nessas áreas no dia da promulgação de Constituição, 5 de outubro de 1988.

Só no Paraná, pelo menos 5,4 mil indígenas poderão ser expulsos de suas terras. A maior parte deles, cerca de 3,4 mil, é da etnia Avá-Guarani e está no Oeste do Estado, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa.

Mais próximos de Londrina, há tribos correndo risco de serem expulsas em Tamarana, Abatiá e Cornélio Procópio.

Ainda no Oeste, na cidade de Itaipulândia, há povos Avá-Guarani e Guarani Mbya vivendo em terras não regularizadas. Os Avá-Guarani também estão em risco em Santa Helena.

A região é o principal foco de tensão entre indígenas e não indígenas atualmente no Paraná. Os povos que hoje pleiteiam a regularização de áreas foram expulsos de suas aldeias devido ao alagamento para a construção da Usina de Itaipu.

Há também muitas pessoas das etnias Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Xetá e Kaingang em terras não demarcadas em cidades do litoral como Paranaguá, Pontal do Paraná, Guaraqueçaba e Antonina.

Pelas planilhas da Funai não é possível saber ao certo quanto o marco temporal pode impactar os povos originários no Paraná. As 5,4 mil pessoas são apenas as que constam em terras avaliadas como “sem identificação”, “identificada”, “sem providência”, e “declaradas”. Esse número tende a ser muito maior.

O Paraná tem 19 terras indígenas demarcadas, onde vivem 14,3 mil pessoas.

Fonte: Lume Rede de Jornalistas.