Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais.

Ministro da Justiça e Segurança Pública visa retirada de mensagens de ameaça a escolas de redes sociais

De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.

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A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares.

Denúncias

Para fazer uma denúncia, acesse o site. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Com informações da Agência Brasil.