O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma consulta pública para receber propostas da sociedade civil sobre como combater o racismo no futebol. As sugestões podem ser enviadas até o dia 23 de abril e serão discutidas em uma reunião no final do mês com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial. A medida faz parte do desdobramento de um inquérito civil aberto para investigar uma possível omissão da CBF no caso do jogador Luighi Hanri Sousa Santos, do Palmeiras, que foi vítima de racismo durante uma partida da Copa Libertadores Sub-20 contra o Cerro Porteño, do Paraguai, no início de março.

O inquérito apura se houve falha por parte da CBF em lidar com a situação e em tomar medidas efetivas para garantir a proteção do atleta. A consulta pública é uma das estratégias para ouvir a sociedade sobre o que pode ser feito para prevenir casos semelhantes no futuro e melhorar as ações de combate ao racismo no esporte. Propostas podem ser enviadas diretamente ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com a expectativa de que as sugestões ajudem a formar um conjunto de medidas a ser discutido com os envolvidos.

O caso de Luighi se tornou um símbolo das lacunas existentes na estrutura de prevenção ao racismo no futebol brasileiro. O episódio gerou críticas sobre a resposta da CBF e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que não teriam agido de forma suficiente ou eficiente diante da agressão racial sofrida pelo jogador. A consulta pública agora visa abrir um espaço democrático para que as pessoas possam contribuir com soluções para esse problema estrutural que ainda persiste nos campos de futebol.

O MPF deu início a essa consulta pública após um encontro realizado no dia 28 de março com representantes da CBF, do Ministério do Esporte, da JusRacial (plataforma de atuação contra o racismo) e do Ministério da Igualdade Racial. Durante a reunião, ficou evidente que todos os envolvidos concordam sobre a urgência de adotar ações preventivas e coercitivas mais eficazes no enfrentamento do racismo. A sociedade civil será chamada a contribuir para a formulação dessas ações, com foco na implementação de medidas que envolvam tanto a prevenção quanto a punição de atitudes racistas dentro dos estádios e nas competições oficiais.

Além disso, o Ministério Público ressaltou a importância da colaboração das instituições governamentais e esportivas, como uma forma de promover a educação e o respeito à diversidade, além de garantir a proteção dos atletas em um ambiente que ainda sofre com práticas discriminatórias. A JusRacial e o Ministério da Igualdade Racial também têm até o dia 15 de abril para apresentar suas propostas detalhadas sobre como o combate ao racismo pode ser mais efetivo, considerando as particularidades do futebol.

O inquérito civil instaurado pelo MPF busca apurar se a CBF agiu com a devida diligência no caso envolvendo o jogador Luighi Hanri Sousa Santos. O atleta do Palmeiras, durante uma partida contra o Cerro Porteño em 6 de março, foi alvo de ofensas racistas por parte da torcida adversária. A atuação da CBF, e se ela falhou em tomar medidas adequadas após o incidente, está sendo analisada por meio de três pontos críticos mencionados pela JusRacial.

O primeiro ponto diz respeito à ausência de questionamento formal da decisão do árbitro, que não interrompeu a partida, como é exigido pelo regulamento da Conmebol para situações de racismo. O segundo ponto envolve o fato de que a CBF não solicitou a súmula da partida, que poderia fornecer informações sobre o treinamento do árbitro para lidar com situações de discriminação. Por fim, o terceiro ponto aponta a falta de questionamento sobre a multa aplicada ao Cerro Porteño, que foi considerada irrisória em comparação com outras infrações, como propaganda irregular, embora o Estatuto da Conmebol classifique o racismo como uma infração grave, imprescritível e passível de punição mundial.

Esses pontos formam a base da investigação sobre uma possível omissão da CBF na defesa dos direitos do jogador e no enfrentamento da discriminação racial. Para os procuradores responsáveis pela investigação, o Brasil e suas entidades esportivas devem adotar uma postura mais firme e sistemática no combate ao racismo, com a criação de políticas concretas que envolvam não apenas punições, mas também ações educativas e de conscientização.

Com informações da Agência Brasil.