Ministro do STF determina suspensão do Telegram por desinformação sobre PL das Fake News

A decisão aconteceu após o Telegram ter enviado mensagens aos usuários alegando que o projeto de lei acabaria com a liberdade de expressão

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Ministro do STF determina suspensão do Telegram por desinformação sobre PL das Fake News | © Adriana Toffetti

O aplicativo de mensagens Telegram foi alvo de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10). O ministro ordenou a suspensão da plataforma por um período de 72 horas, caso a mensagem que a empresa enviou sobre o PL das Fake News não seja removida. Além disso, o Telegram terá que enviar uma nova mensagem aos usuários reconhecendo a desinformação contida na mensagem anterior.

A decisão aconteceu após o Telegram ter enviado mensagens aos usuários alegando que o projeto de lei acabaria com a liberdade de expressão. O aplicativo terá que remover todas as mensagens enviadas pela empresa no prazo de uma hora após a intimação.

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Caso o Telegram descumpra a determinação, Moraes ordenou a suspensão da plataforma por 72 horas. Além disso, o aplicativo terá que pagar uma multa de R$ 500 mil por hora caso não remova a mensagem anterior ou não envie a nova mensagem aos usuários.

Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) ouça os representantes legais no Brasil do Telegram dentro de 48 horas para entender os motivos que levaram a empresa a enviar a mensagem sobre o PL das Fake News.

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Valmir Pedroso

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