MP investiga uso irregular de terreno público pelo Atlético Paranavaí

Clube de futebol é investigado por ceder terreno público sem autorização legal; Prefeitura estuda soluções jurídicas para regularizar a situação

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Centro de treinamento do Atlético Clube Paranavaí, o ACP. Foto: Divulgação/ACP

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um inquérito para investigar o uso irregular de um terreno público de 1,6 mil m² pelo Atlético Clube Paranavaí (ACP), que construiu um centro de treinamento para seus jogadores no local. O terreno, cedido em 2007 pelo poder público à Associação de Moradores do Jardim Ouro Branco I, foi repassado à equipe em 2023 sem autorização legal, segundo a Prefeitura de Paranavaí. A associação cedeu o espaço ao clube por 10 anos, mas a transação não possui respaldo legislativo, o que motivou a investigação por desvio de finalidade e possíveis irregularidades jurídicas.

O terreno foi originalmente destinado à construção de um campo de futebol e não pode ser transferido para terceiros, como o clube, sem uma autorização formal. O Atlético Paranavaí, por sua vez, alega que o terreno estava abandonado pela associação e foi cedido a título de comodato. A Prefeitura de Paranavaí, que também foi notificada pelo MP, afirmou que está analisando a situação e buscando “soluções jurídicas” para regularizar o uso do espaço, priorizando sempre a legalidade e o interesse público.

O caso gerou controvérsia, com advogados especializados apontando que a cessão do terreno para o clube configura um desvio de finalidade. O MP continua investigando as circunstâncias que envolveram o repasse, enquanto a Prefeitura trabalha para solucionar a questão. A situação ocorre em um momento de negociações envolvendo o cantor Gusttavo Lima, que anunciou investimentos no clube, mas não está relacionado à investigação sobre o uso irregular do terreno. Com informações do G1.

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Matheus Vinicios Barreira

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