O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou denúncia criminal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Ortigueira, nos Campos Gerais, e um ex-secretário Municipal de Governo. Os dois, que são irmãos, são acusados de corrupção passiva.

A denúncia também envolve três empresários, apontados pelo Ministério Público como integrantes do suposto esquema. Eles foram denunciados por corrupção ativa.

O caso surgiu a partir das investigações da Operação Chão de Giz, que apura suspeitas de irregularidades em processos de contratação pública e possíveis fraudes em licitações relacionadas a empresas que atuam nos setores de pavimentação asfáltica e infraestrutura viária.

A nova acusação foi apresentada nesta terça-feira (8) pelo Núcleo de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).

Conforme a denúncia, entre os dias 6 e 14 de abril de 2022, o então presidente da Câmara, que permanece no cargo atualmente e o ex-secretário teriam solicitado e recebido pelo menos R$ 50 mil em vantagens indevidas.

O MPPR sustenta que os valores teriam sido pagos por empresários e representantes de um grupo econômico ligado ao setor de pavimentação. Em troca, os agentes públicos teriam atuado politicamente e administrativamente para agilizar a emissão de empenhos e a liberação de pagamentos por parte da Prefeitura de Ortigueira.

Ainda segundo a acusação, os pagamentos teriam sido realizados em duas ocasiões: uma no valor de R$ 15 mil e outra de R$ 35 mil.

Após os supostos repasses, teriam sido autorizados pagamentos de R$ 266.354 e R$ 533.244,80 em favor das empresas investigadas, de acordo com o Ministério Público.

A denúncia aponta também que, nos dias 3 e 4 de maio de 2022, o então presidente da Câmara teria pedido mais R$ 3 mil em vantagem indevida.

Investigação da Operação Chão de Giz

A segunda fase da Operação Chão de Giz foi deflagrada em 7 de julho e investiga possíveis crimes envolvendo agentes públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Ortigueira, além de empresários e representantes de empresas do ramo de pavimentação.

Com a nova denúncia, o MPPR já contabiliza cinco acusações criminais apresentadas no âmbito das investigações da operação.

Anteriormente, o Ministério Público havia denunciado dois ex-prefeitos de municípios diferentes por corrupção passiva. Também foram apresentadas acusações envolvendo suspeitas de fraude em licitações e organização criminosa contra integrantes do núcleo empresarial investigado.

Nesta nova ação, o MPPR pede que os denunciados sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa. O órgão também requer a definição de um valor mínimo para reparar os supostos danos materiais e morais coletivos provocados ao patrimônio público.

As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas pela Justiça, que deverá decidir sobre o prosseguimento da ação penal.