Norma que permitia expulsão de migrantes é suspensa nos EUA

Vale agora o Título 8, com medidas mais duras para entrada ilegal

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Norma que permitia expulsão de migrantes é suspensa nos EUA | © Luis Villalobos

O Título 42, uma norma que permitiu a expulsão de 2,8 milhões de migrantes dos Estados Unidos desde o início da pandemia, foi suspenso hoje (12), o que aumenta o temor de uma grande crise migratória.

Implementada em março de 2020 pelo ex-presidente Donald Trump e mantida pela administração de Joe Biden, a resolução permitia que as forças de segurança enviassem rapidamente os solicitantes de asilo de volta às fronteiras norte-americanas, sob a justificativa de impedir a propagação do novo coronavírus.

Embora o Título 42 tenha impedido muitos migrantes de buscar asilo, não acarretou consequências legais, encorajando tentativas consecutivas de entrada. A partir da meia-noite, os migrantes que chegarem aos Estados Unidos estarão sujeitos ao Título 8, uma norma que historicamente governa o processo de migração.

“Presumivelmente, eles não terão direito a asilo e estarão sujeitos a consequências mais graves por entrada ilegal, incluindo uma proibição mínima de cinco anos e possíveis processos criminais”, disse o secretário de Segurança Interna na quinta-feira (11).

“Não acreditem nas mentiras dos traficantes de pessoas. A fronteira sul do país não está aberta”, acrescentou Alejandro Mayorkas.

Milhares de migrantes estavam na fronteira do México ontem, na esperança de entrar nos Estados Unidos nas últimas horas antes do fim do Título 42, algo que muitos temiam dificultar o processo de asilo.

Joe Biden vem anunciando novas políticas para substituir o Título 42, incluindo a repressão às travessias ilegais e a criação de meios legais para que os migrantes se registrem online, encontrem um patrocinador e passem por verificações de antecedentes.

Se essas reformas forem bem-sucedidas, poderão alterar fundamentalmente a forma como os migrantes chegam à fronteira EUA-México. O próprio presidente admitiu que a fronteira sul será “caótica por um tempo”.

Alejandro Mayorkas disse que o efetivo na região fronteiriça foi reforçado: “Estamos aumentando para 24 mil o número de agentes da Patrulha de Fronteira, adicionando 4 mil militares, mil funcionários e juízes de asilo”.

Mayorkas confirmou que espera um grande número de detenções de migrantes ilegais na fronteira com o México, números que já começaram a aumentar nas últimas horas do Título 42.

O secretário mencionou as medidas adotadas pelo governo Biden nas últimas semanas para enfrentar o que se prevê como uma grande crise migratória. Ele afirmou que seu país está aplicando consequências mais rigorosas para aqueles que entram irregularmente nos Estados Unidos.

“Durante a primeira metade deste ano fiscal, expulsamos mais de 665 mil pessoas, autorizamos dezenas de voos de deportação todas as semanas e continuamos aumentando”, disse Mayorkas.
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Valmir Pedroso

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