Os produtores rurais passaram a enfrentar um aumento nos custos de produção com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025, que restabeleceu a cobrança de PIS e Cofins sobre fertilizantes, defensivos e outros insumos agrícolas. A medida faz parte da redução de incentivos fiscais promovida pelo governo federal e já impacta as negociações no campo.

Embora a nova tributação tenha alíquota inferior a 1%, especialistas alertam que o efeito financeiro é significativo, já que esses produtos representam uma parcela importante dos gastos de culturas como soja e milho. O aumento ocorre em um momento de margens mais apertadas e maior endividamento dos produtores.

Além da elevação dos custos, a nova regra gera dúvidas sobre sua aplicação. Empresas e produtores ainda enfrentam incertezas quanto aos procedimentos fiscais e à emissão de notas, especialmente em relação aos códigos tributários que devem ser utilizados nas operações.

Segundo especialistas em direito tributário voltado ao agronegócio, muitas empresas anteciparam a entrega de insumos antes da mudança para evitar a incidência dos tributos. Agora, o custo adicional já aparece nas negociações e deve permanecer até o fim de 2026, quando entram em vigor as novas regras da reforma tributária sobre o consumo.

Diante desse cenário, a orientação é que produtores acompanhem com atenção a emissão das notas fiscais, as alíquotas aplicadas e a composição dos preços. A reoneração dos insumos representa mais um desafio para o agronegócio e tende a influenciar toda a cadeia produtiva ao longo da safra.

Com informações do Notícias Agrícolas