Pacientes de todo o Brasil passarão a contar com medidas mais amplas de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde. A mudança ocorre com a sanção da Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A proposta é modernizar o sistema público de saúde, ampliando o acesso a diagnósticos e tratamentos, incluindo terapias avançadas, vacinas e novas tecnologias. A lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.

Entre os principais objetivos da norma estão a redução da dependência de produtos importados, o incentivo à produção nacional e o fortalecimento de parcerias entre o setor público e privado. A lei também prevê investimentos em inovação tecnológica, incluindo o uso de inteligência artificial e o avanço de pesquisas com sequenciamento genético. Outro ponto importante é a garantia de acesso universal e gratuito a medicamentos, vacinas e terapias avançadas no SUS, além da ampliação de estratégias de educação em saúde e critérios para avaliação de tratamentos. A legislação ainda estimula a colaboração com universidades, centros de pesquisa e o desenvolvimento de startups na área de biotecnologia, com foco na criação de novos medicamentos e soluções para o combate ao câncer. Com a medida, o governo federal busca fortalecer a rede de atendimento oncológico no país e ampliar o acesso da população a tecnologias mais modernas no diagnóstico e tratamento da doença. Com informações: Agência Brasil