A OAB Londrina recebe, nos dias 30 e 31 de julho, um dos principais debates jurídicos do Paraná sobre a proposta de reforma do Código Civil Brasileiro. O Congresso da Reforma do Código Civil – Capítulo Direito de Empresa reunirá especialistas para analisar os impactos das mudanças em áreas como contratos, empresas, família, patrimônio digital e responsabilidade civil.

Promovido pela OAB Paraná e pela subseção de Londrina, o evento terá como resultado a elaboração da Carta de Londrina, documento que reunirá sugestões, críticas e propostas da advocacia paranaense para encaminhamento ao Congresso Nacional.

O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, participará do encontro e destacou a importância da discussão. Segundo ele, a reforma representa uma das maiores revisões legislativas das últimas décadas e exige um debate amplo com participação dos profissionais do Direito.

A coordenadora científica do congresso, professora Glenda Gondim, afirmou que a programação foi organizada para reunir diferentes opiniões sobre o projeto. A proposta é promover uma análise técnica e democrática, permitindo que a advocacia contribua para o aperfeiçoamento da legislação.

Para o presidente da OAB Londrina, Mario Xavier, sediar o evento reforça a participação da cidade em discussões jurídicas de relevância nacional. Ele destacou que a Carta de Londrina será uma contribuição do Paraná para o processo de atualização do Código Civil.

O congresso será realizado em formato híbrido, com participação presencial e on-line. Estudantes de Direito terão inscrição gratuita, enquanto advogados poderão utilizar créditos do programa Anuidade Vira Crédito para custear a participação.

A programação reúne especialistas de diferentes áreas e busca ampliar o debate sobre as mudanças propostas no Código Civil, legislação que influencia diretamente relações pessoais, empresariais e profissionais em todo o país.

Com informações da OAB Londrina