O Governo do Estado e o Ministério Público do Paraná (MPPR) lançarão na próxima semana o Programa Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural, iniciativa que busca apoiar prefeituras na criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à igualdade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural. O lançamento ocorrerá durante o evento Cuida Mais Paraná, nos dias 24 e 25 de novembro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O programa foi desenvolvido em parceria pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), MPPR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Tecpar. Além de oferecer orientações, o projeto prevê acompanhamento técnico, certificação e reconhecimento para municípios que adotarem práticas efetivas de promoção da equidade racial.

O Tecpar será responsável por certificar as ações implementadas pelos municípios. O Instituto abriu seleção para quatro bolsistas que atuarão diretamente no processo, com inscrições até 21 de novembro. Os municípios inscritos terão acesso a materiais de apoio, poderão desenvolver planos de ação e solicitar auditoria para obtenção da certificação. Segundo a secretária Leandre Dal Ponte, o programa reforça o compromisso do Estado com políticas estruturantes de igualdade racial. Já o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, destaca que a iniciativa fortalece a cooperação entre Estado e municípios no combate à discriminação racial.

O selo concederá certificações nos níveis bronze, prata e ouro, de acordo com o porte populacional e o número de ações implantadas — incluindo a criação de conselhos municipais ou leis de ações afirmativas. A expectativa é consolidar uma rede estadual de cidades comprometidas com a redução de desigualdades e a construção de ambientes mais inclusivos. Com informações: AEN