
A coordenação de Londrina do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou sete postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços, após detectar reajustes que variam entre R$ 0,30 e R$ 0,50 por litro. A fiscalização ocorreu em duas pesquisas realizadas nos últimos dias, após a Petrobras anunciar um reajuste no preço do diesel e do ICMS, em vigor desde o último sábado (1º de fevereiro).
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Bruno Lopes Sebastião, os postos notificados deverão apresentar notas fiscais de compra para justificar o aumento nos preços. Ele ressaltou que esse tipo de elevação injustificada é uma prática recorrente entre alguns estabelecimentos.
Já em Rolândia, os fiscais do Procon notificaram nesta segunda-feira (03), todos os 14 postos de combustíveis da cidade e solicitou, via ofício, que os estabelecimentos apresentem, até quarta-feira (05), as notas fiscais de entrada e saída dos dias 30 e 31 de janeiro de 2025 e dos dias 1, 2 e 3 de fevereiro de 2025.
Reajustes no combustível
O aumento identificado ocorreu após a Petrobras elevar o preço do diesel nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), como parte de um esforço para reduzir a defasagem de 17% em relação aos valores internacionais. Além disso, a alíquota do ICMS foi reajustada em R$ 0,06 por litro, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
Orientação aos consumidores
O Procon recomenda que os motoristas utilizem o site e o aplicativo Menor Preço, que permitem comparar os valores dos combustíveis em diferentes postos da cidade e encontrar as opções mais acessíveis.
Reajuste anual do ICMS
O ICMS sobre os combustíveis é reajustado anualmente com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior. O modelo de tributação foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão responsável pela gestão fiscal dos estados brasileiros.
A fiscalização segue em andamento, e o Procon reforça que denúncias de práticas abusivas podem ser feitas diretamente ao órgão por meio dos canais oficiais de atendimento. De acordo com o Procon, se ficar constatado que algum posto de combustível aumentou os valores dos combustíveis no dia 31 de janeiro de 2025, um dia antes da data de reajuste anunciada pela Petrobras, o comércio pode ser multado.
Para denúncias ou reclamações, o WhatsApp do Procon em Rolândia é o (43) 3906-1009 e o de Londrina é o (43) 3372-4823.