A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), abriu o Chamamento Público nº 001/2026 para a premiação de Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal. O documento foi publicado no Portal da Prefeitura e no Jornal Oficial nº 5.764 onde consta todas as informações. O edital tem como objetivo reconhecer e premiar 15 iniciativas culturais já realizadas por Pontos de Cultura, grupos ou coletivos que atuam nas comunidades. Cada projeto selecionado receberá R$ 30 mil, totalizando um investimento de R$ 450 mil.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, prêmios como esse, criados a partir da participação popular, são uma forma de reconhecer e fortalecer expressões artísticas e a atuação de grupos independentes dentro de suas comunidades. “A valorização dessas iniciativas e dos seus agentes culturais mantêm vivas as tradições, a diversidade cultural e a identidade local”, destacou. De acordo com o edital, são considerados Pontos de Cultura os coletivos culturais, mesmo sem CNPJ, que desenvolvem atividades culturais e promovem ações em suas comunidades. Uma das características do edital é que o prêmio será concedido como doação sem encargo. Isso significa que o valor será pago diretamente aos contemplados, sem exigência de contrapartida, prestação de contas ou obrigações futuras.

O edital prioriza o fortalecimento da cultura de base comunitária, com foco na valorização da diversidade cultural e no incentivo à cidadania. Também estão previstos critérios de seleção, cotas e pontuações adicionais para ampliar o alcance das políticas culturais. Além disso, caso haja disponibilidade de recursos, o número de projetos contemplados poderá ser ampliado.

Quem pode participar – Podem se inscrever: Coletivos Culturais sem CNPJ certificados como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura; Coletivos culturais informais, representados por pessoa física, que ainda não possuem certificação, mas atendam aos requisitos para obtê-la. Em todos os casos, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade, por meio de registros como fotos, materiais de divulgação ou outros documentos.

Inscrições – As inscrições, que começaram na quarta-feira (06), são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente de forma online até 4 de junho de 2026, pela plataforma Londrina Cultura, na barra oportunidades. Para participar, o proponente precisa ter cadastro ativo como agente cultural na plataforma. O formulário de inscrição e o edital completo foram disponibilizados no portal oficial da Prefeitura.

Etapas de seleção – O processo será dividido em duas fases. Na primeira, chamada de seleção, uma comissão formada por representantes do poder público e da sociedade civil irá avaliar, pontuar e classificar as candidaturas. Já na segunda etapa, de habilitação, será feita a conferência da documentação dos projetos mais bem classificados. Os resultados serão divulgados no portal oficial do município e no Jornal Oficial, com possibilidade de recurso no prazo de três dias úteis após a publicação do resultado preliminar. Com informações do N.Com.