Com o objetivo de eliminar a fila de espera de servidores que aguardam por perícias médicas oficiais, a Prefeitura de Londrina iniciou nesta segunda-feira (31) o agendamento para o primeiro lote de procedimentos. As empresas contratadas por Chamamento Público em dezembro de 2024, VidaSeg e MS in Company, começaram a atuar em janeiro e agora organizam a convocação para as primeiras mil perícias, que devem ocorrer ao longo dos próximos 60 dias.

Atualmente, há cerca de 4 mil perícias pendentes, acumuladas nos últimos anos, especialmente durante a pandemia. Deste total, aproximadamente 2 mil (50%) serão dispensadas conforme o Decreto Municipal nº 1.349/2024, que exclui a necessidade de perícia para atestados de licença para tratamento de saúde própria ou de familiares, seguindo critérios específicos. Essa dispensa se aplica apenas a processos protocolados antes de 22 de outubro de 2024, enquanto os posteriores seguem o Decreto nº 768/2016.

A Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) poderá convocar servidores para perícia oficial quando necessário. O trabalho das empresas credenciadas inclui a análise de atestados médicos relacionados a afastamentos por saúde, licença-maternidade, cirurgias plásticas com perícia prévia e tratamentos complementares como fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Segundo a SMRH, o objetivo é zerar a fila atual em quatro a seis meses.

Os afastamentos para tratamento de saúde são os que mais geram demandas, com destaque para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, que possuem o maior número de servidores. O secretário municipal de Recursos Humanos, Leonardo Carneiro, explicou que a modernização do sistema permitirá à Prefeitura aprimorar o controle das perícias e dos recursos públicos.

Para otimizar o atendimento, o credenciamento aumentou o número de médicos peritos, que passou de três para 13. Além disso, as empresas contratadas utilizam sistemas modernos de gestão em saúde ocupacional, facilitando o acompanhamento técnico-administrativo. O novo modelo prevê atendimento integral, nos períodos da manhã e tarde, facilitando o acesso dos servidores. Antes do início das convocações, a Prefeitura realizou reuniões com as empresas para alinhar processos e treinar a equipe no novo sistema. A fiscalização será feita pela DSO, que acompanhará todas as etapas pelo sistema integrado. Uma terceira empresa, atualmente em fase de formalização contratual, reforçará o programa no próximo lote de perícias. Com informações: NCom