A Prefeitura de Londrina publicou o termo de rescisão consensual do contrato firmado com a empresa que havia sido contratada para revitalizar o Zerão em 2024.

O contrato, de pouco mais de R$ 2 milhões, previa intervenções no gramado, quadras esportivas, espaço administrativo, pista de skate e academia ao ar livre, entre outras melhorias.

A empresa MF Empreendimentos Ltda. venceu a licitação em junho de 2024, mas os serviços previstos não chegaram a ser iniciados.

Diante do descumprimento contratual, a empresa havia recebido uma multa de aproximadamente R$ 438 mil e sido impedida de participar de licitações promovidas pelo município.

O caso também foi acompanhado pelo Ministério Público do Paraná, que questionou a Prefeitura sobre a possibilidade de uma rescisão amigável e a suspensão das penalidades aplicadas à empresa.

A empresa alegou, durante a discussão do caso, que o não cumprimento do contrato não teria ocorrido por responsabilidade própria. A defesa apontou, entre outros fatores, exigências que não estariam previstas no edital e dificuldades relacionadas aos critérios de medição e pagamento.

As divergências foram discutidas em uma reunião entre representantes da empresa e da Secretaria Municipal de Obras, em julho de 2025. Depois das tratativas, as partes chegaram ao acordo para encerrar o contrato.

Pelo termo, a empresa abriu mão de eventuais ações judiciais e pedidos de indenização. A Prefeitura, por sua vez, suspendeu os atos de punição relacionados ao contrato.

Segundo a publicação atual, o processo administrativo que tratava das penalidades foi arquivado em agosto de 2025, após aprovação do termo pela Procuradoria-Geral do Município. O acordo também prevê o encerramento de obrigações, despesas e encargos relacionados ao contrato.

Enquanto isso, uma nova empresa iniciou em junho deste ano os trabalhos de revitalização do Zerão. A obra atual tem valor contratual de R$ 2,62 milhões e, conforme as informações divulgadas, apresenta aproximadamente 15% de execução, com previsão de conclusão para fevereiro de 2027.