Os vereadores Giovani Mattos (PSC) e Jessicão (PP), da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de Londrina, foram recebidos pela secretária de Educação Maria Tereza Paschoal de Moraes na tarde de sexta-feira (07), na Secretaria de Educação, para falar sobre o trabalho dos professores de apoio, que auxiliam estudantes com deficiência nas atividades escolares. Estava presente ainda a assessoria do vereador Deivid Wisley (Pros), parlamentar que também integra a comissão do Legislativo. Segundo dados apresentados aos vereadores no encontro, dos cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino, 848 receberam formação em serviço para trabalhar como profissionais de apoio.

“Muitos pais e professores da rede pública têm nos procurado acerca dos professores de apoio para alunos com deficiência. Fomos na secretaria para questionar e ter mais esclarecimentos de como são selecionados esses professores. Não são todos os alunos com deficiência que precisam desse atendimento. Nossa intenção é trazer mais esclarecimento aos pais e orientá-los sobre como solicitar o profissional”, explicou o vereador Giovani Mattos, presidente da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei federal nº 13.146/2015) determina que cabe ao Poder Público assegurar a oferta de profissionais de apoio, que atuam em todas as atividades escolares nas quais os alunos com necessidades especiais precisem de auxílio, inclusive na alimentação, higiene e locomoção dos estudantes, quando necessário. Maria Tereza Paschoal de Moraes afirmou que há aproximadamente 2 mil crianças na rede municipal de ensino de Londrina com alguma deficiência, mas muitas conseguem desenvolver as atividades com autonomia, sem a necessidade de profissional de apoio. Segundo ela, quando não há indicação, a atuação do professor de apoio pode até comprometer a construção da independência do aluno.

A gerente de Educação Especial da secretaria, Cristiane Sola Rogério, explicou que a situação de cada estudante com deficiência é avaliada por uma equipe formada por psicólogo e professores com formação em Educação Especial, resultando na emissão de um relatório. Quando necessário, o aluno passa ter o auxílio do profissional. “Um mesmo professor de apoio pode atender mais de um aluno, porque há estudantes que precisam de apoio apenas em algumas atividades”, disse. Segundo ela, em 2021 havia 362 professores de apoio na rede, número que passou parra 789 em 2022 e atualmente está em 848. “Para todos os casos com indicação ofertamos professor de apoio”, afirmou a secretária de Educação de Londrina, Maria Tereza Paschoal de Moraes.

Rede privada

Os profissionais da Secretaria de Educação ressaltaram ainda que nenhuma escola privada pode cobrar valores adicionais pela presença do professor de apoio e que denúncias sobre esses casos chegam à pasta. “A educação infantil na cidade, mesmo que ofertada por empresa privada, uma escola particular, é fiscalizada pela Secretaria de Educação. Em algumas escolas, quando as crianças precisam de professor de apoio, é cobrado um adicional, e isso é errado”, explicou Giovani Mattos. Com informações da Câmara Municipal de Londrina.