Projeto que permite acúmulo de salários a secretários municipais é retirado de pauta na Câmara de Londrina

Matéria polêmica deve voltar à tramitação apenas em outubro; Ministério Público recomenda devolução de salários já pagos

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Foto: Imagem ilustrativa / Fernando Cremonez / CML

O projeto de lei que autoriza secretários municipais a acumularem salários de outras esferas públicas com a remuneração da Prefeitura de Londrina foi retirado de pauta na Câmara Municipal e só deve voltar à tramitação em outubro. O requerimento para a retirada foi feito pela líder do prefeito Tiago Amaral (PSD) no Legislativo, vereadora Flavia Cabral (PP). Oficialmente, nem a parlamentar nem a Prefeitura informaram os motivos da decisão.

Protocolada em março, a proposta gerou repercussão desde o início e, caso aprovada, beneficiaria diretamente três secretários: Vivian Feijó (Saúde) e Leonardo Carneiro (Gestão Pública), ambos vinculados ao serviço público estadual, e Marcos Rambalducci (Planejamento), ligado à esfera federal. O texto prevê que esses servidores poderiam manter os vencimentos de seus cargos de origem e ainda receber até 90% do salário de secretário municipal, hoje fixado em R$ 21.900.

A Prefeitura tem defendido o projeto como uma forma de atrair técnicos qualificados com menor custo ao município, alegando economia aos cofres públicos. No entanto, a proposta tem sido duramente criticada por setores da sociedade civil. Nesta semana, o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) classificou a medida como um retrocesso, solicitou respostas quanto à moralidade do projeto e pediu à Câmara a realização de uma audiência pública sobre o tema.

A pressão popular aumentou depois que o Ministério Público recomendou a devolução dos salários já pagos a Vivian Feijó e Leonardo Carneiro desde o início do ano. A Controladoria-Geral do Município se posicionou contra a recomendação, mantendo o entendimento da legalidade dos pagamentos. Recentemente, o Executivo tentou acelerar a tramitação solicitando regime de urgência, mas a mobilização contrária barrou a proposta, que seguiu em tramitação normal até ser retirada nesta semana.

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Redação Paiquerê FM News

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