O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) o relatório intitulado “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”. O documento examina o encadeamento de medidas que favoreceram o setor e os impactos das diretivas adotadas, que ainda exigem atenção da atual gestão.

Segundo as entidades responsáveis pelo relatório, as decisões tomadas durante o período podem ser resumidas como “uma combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. As medidas foram implementadas graças à adesão de parlamentares, que visavam aumentar o lucro do setor, inclusive beneficiando empresas transnacionais.

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O relatório destaca pontos como a falta de fiscais em determinados locais, que contribui para a prática de ilegalidades na busca por metais, e a exploração de mineração em florestas nacionais, que deveriam contar com a proteção especial do Estado. Os autores do estudo também destacam a vulnerabilidade da região, onde vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais afetados pela mineração, juntamente com os yanomami.

Os autores do relatório ainda colocam em evidência a postura das autoridades diante dos jornalistas, afirmando que “decidiram não responder à imprensa, seja pelas vias oficiais, pelas assessorias de imprensa, seja dificultando bastante a obtenção de informação por meio da Lei de Acesso à Informação”. Para o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, o atual cenário político não deve ajudar na reversão de matérias aprovadas durante o governo Bolsonaro, nem nas tentativas de barrar outras que tramitam e vão a plenário.

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Sobre a possibilidade de a comunidade internacional exercer pressão significativa para refrear excessos das mineradoras, o diretor pondera que o nível de cobrança é menor do que em casos que envolvem apenas desmatamento. Mesmo que desmatamento e mineração mantenham forte relação, projetos de mineração são vistos como necessários e positivos para suprir a demanda mundial por minerais essenciais e estratégicos. A reportagem não obteve resposta da assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que permaneceu no cargo de janeiro de 2019 a meados de maio de 2022.

Com informações da Agência Brasil.