A medida provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, foi aprovada nesta terça-feira (26), no senado e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio da Silva (PT)

O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto porcentual acima da inflação. 

O texto foi modificado em janeiro pelo presidente, e pela nova regra, o reajuste será calculado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Pela fórmula antiga, a recomposição seria de apenas 0,37%.

Caso a nova regra seja aplicada por todos os estados e municípios, o impacto estimado nas contas públicas será de R$ 6,4 bilhões em 2026. 

A medida também cria limites para as próximas correções. O reajuste não poderá ser maior do que a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.