O plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e folga um. A proposta, identificada no Senado como PEC 221/2019, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e agora passa a ser debatida pelos senadores em plenário.

O texto propõe dois dias de repouso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário.

Apesar do início dos debates, ainda não há data definida para a votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não estabeleceu um calendário para a deliberação do texto. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores para avançar.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e avançou na CCJ do Senado em setembro, após meses parada. A análise em plenário foi deixada para depois do primeiro turno das eleições.

A tendência, neste momento, é que os senadores façam as cinco sessões de discussão previstas no regimento antes de votar a proposta. Nesta semana, devem ocorrer três dessas sessões. Há ainda a possibilidade de aprovação de um calendário especial para acelerar a análise, mas essa alternativa é considerada pouco provável entre parlamentares da base e da oposição.

O governo defende que a votação ocorra ainda nesta semana. A base governista tenta acelerar a tramitação para aprovar a proposta antes do segundo turno das eleições ou, ao menos, até o fim do ano.

Já a oposição trabalha para adiar a votação. Um dos argumentos é que o tema deve ser discutido com mais tempo e que o Senado não deve apenas confirmar o texto aprovado pela Câmara. Também há parlamentares que defendem que a proposta seja analisada pela nova legislatura, a partir de 2027.

A discussão ocorre em meio à pressão política sobre o tema. O fim da escala 6×1 ganhou força no debate público por tratar da redução da jornada de trabalho e da ampliação do tempo de descanso dos trabalhadores, sem diminuição de salário.

Caso seja aprovada no Senado sem alterações, a PEC poderá ser promulgada. Se houver mudanças no texto, a proposta deverá retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.

Com informações do Senado Federal.

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