O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou Sikêra Jr., apresentador de TV, a dois anos de prisão em regime aberto e 200 dias-multa devido a declarações preconceituosas feitas em seu programa em 2021. Durante a transmissão, Sikêra proferiu falas como “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e classificou pessoas LGBTQIA+ como uma “raça desgraçada.”
A condenação foi baseada na Lei nº 7.716/1989, que prevê punições para crimes de discriminação. O Ministério Público apontou que os discursos do apresentador configuraram incitação ao ódio e à intimidação, contribuindo para a perpetuação de estigmas e hostilidade contra a comunidade LGBTQIA+.
Embora tenha negado intenção discriminatória e alegado que suas falas foram tiradas de contexto, a Justiça determinou que Sikêra substitua a pena de reclusão por serviços comunitários e cumpra medidas restritivas, como permanecer em casa durante o período noturno e em dias de folga. A decisão reforça o compromisso legal de combater a propagação de discursos de ódio nos meios de comunicação.
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