A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os condenados incluem o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira e outros quatro coronéis.

Já o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram absolvidos por falta de provas. Alexandre de Moraes, relator, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento virtual, que termina nesta sexta (5). Moraes afirmou que a omissão dos réus facilitou os crimes praticados na invasão aos Três Poderes. As defesas contestam o foro e alegam cerceamento de defesa. Com informações: Agência Brasil