STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas | © Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje, por volta das 14h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.

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Redação Paiquerê FM News

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