O Superior Tribunal de Justiça determinou a revogação da prisão preventiva de Kauan Henrique Matias dos Santos e decidiu que ele não será submetido ao Tribunal do Júri pela morte de Allyne Santos, de 27 anos.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28) pelo ministro Ribeiro Dantas, após recurso apresentado pela defesa. Segundo o magistrado, não havia prova direta produzida durante o processo que vinculasse Kauan à autoria do crime.

O STJ considerou que a acusação estava baseada principalmente em relatos indiretos, como informações de denúncias anônimas e uma suposta confissão informal atribuída a um adolescente que teria citado Kauan.

Para o ministro, elementos obtidos apenas durante a fase de investigação não são suficientes para levar um acusado ao Tribunal do Júri quando não existem outras provas produzidas judicialmente e submetidas ao contraditório.

Allyne Santos desapareceu em março de 2024, depois de sair de casa. O corpo da jovem foi localizado posteriormente dentro de uma caixa-d’água, em Jataizinho, no norte do Paraná.

Na época, um adolescente de 16 anos, primo da vítima, foi apreendido e apontado pela investigação como suspeito. Segundo as informações do caso, ele teria confessado participação no crime e relatado que atraiu Allyne para o local onde ela foi morta.

A investigação também apurou a possível participação de outras pessoas. Nesse contexto, Kauan passou a ser apontado como um dos envolvidos e acabou sendo encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Com a decisão, Kauan foi despronunciado, ou seja, deixou de ser submetido ao julgamento pelo júri, e teve a prisão preventiva revogada. A decisão não declara inocência sobre os fatos, mas reconhece que, no processo analisado, não havia elementos suficientes para levá-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri.