Duas sentenças emitidas nesta quarta-feira (18) pelo juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, da 76ª Zona Eleitoral, determinaram a cassação dos diplomas de vereadores eleitos em Mauá da Serra pelo União Brasil e PL, além de declarar a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. A decisão, que impacta um terço da composição da Câmara Municipal, resulta de investigações sobre fraude à cota de gênero. As ações investigaram candidaturas de Osneia Cordeiro dos Santos (União Brasil), que recebeu apenas um voto, e Monique Aparecida dos Santos Torelli (PL), com dois votos. As candidatas não fizeram campanha ativa, segundo depoimentos, e teriam sido incluídas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de gênero exigida pela legislação eleitoral.
Na sentença, o juiz Gabriel Kutianski destacou inconsistências nos depoimentos das candidatas, como a falta de conhecimento sobre suas campanhas e doações recebidas. Além disso, ambas admitiram não terem votado em si mesmas. A decisão invalida os votos obtidos pelos partidos na eleição proporcional e determina a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com nova proclamação dos eleitos. Vereadores eleitos pelo União Brasil, como Reginaldo Tintas e Sem Sangue, e pelo PL, como Carlos dos Churros, são diretamente afetados pela sentença. O prefeito eleito, Givanildo Lopes, também foi declarado inelegível devido à sua posição no diretório do União Brasil. Em suas redes sociais, ele afirmou que respeita a decisão, mas irá recorrer.
Recurso e defesa
O advogado Nilso Paulo da Silva, que representa ambos os partidos, afirmou que a decisão não interfere na posse dos eleitos já diplomados e que recursos serão apresentados após o recesso eleitoral. A defesa sustenta que há provas de participação das candidatas nas campanhas e argumenta que Givanildo Lopes não ocupava cargo de destaque no diretório partidário, buscando retirá-lo do polo passivo da ação.
Próximos passos
Com a decisão, a recontagem dos votos poderá alterar significativamente a composição da Câmara de Mauá da Serra. A expectativa está agora no julgamento dos recursos, que definirão o impacto final das sentenças no cenário político do município.
