O tutor de dois cães de grande porte que atacaram e mataram um Basset de nove anos em Apucarana, no norte do Paraná, pode responder por até três delitos e ficar sujeito a uma pena de até cinco anos de reclusão. A avaliação é da promotora de Justiça Fernanda Lacerda Trevisan Silvério, da área de Meio Ambiente e Urbanismo.

O ataque aconteceu no sábado (3), na Praça do Clube 28 de Janeiro, em uma área destinada à convivência com animais. A tutora do Basset, a fisioterapeuta Regina Zanchin Sardagna, de 59 anos, também ficou ferida ao tentar proteger o cachorro.

Segundo a promotora, o responsável pelos cães pode ser investigado por omissão de cautela na guarda ou condução de animais, lesão corporal e maus-tratos a animais. A definição dos enquadramentos dependerá da apuração das circunstâncias do caso.

A legislação municipal de Apucarana prevê regras para a condução de cães de raças consideradas potencialmente perigosas em espaços públicos, incluindo o uso de focinheira. A promotora afirma que o descumprimento das medidas de segurança pode ter consequências na esfera criminal.

Caso seja comprovado o crime de maus-tratos com resultado morte do animal, a legislação federal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. A promotora também aponta a possibilidade de responsabilização por lesão corporal em razão dos ferimentos sofridos pela tutora.

O responsável pelos cães ainda pode responder nas esferas civil e administrativa. Entre as consequências possíveis estão multas e o pagamento de indenizações por danos materiais, como despesas médicas e veterinárias, além de eventuais danos morais.

No dia do ataque, Regina passeava com Téo, um Basset de pelagem caramelo que vivia com ela desde filhote. O animal estava na guia quando os dois cães de grande porte, com características de pastor-alemão e pastor-belga, avançaram contra ele.

Ao tentar impedir a agressão, a fisioterapeuta entrou no meio dos animais e sofreu mordidas e hematomas nas pernas. Pessoas que estavam na praça intervieram para ajudar durante o ataque.

Téo foi levado a uma clínica veterinária e passou por atendimento de emergência. Apesar dos esforços, sofreu uma hemorragia grave e morreu na madrugada de domingo (4).

De acordo com relatos da tutora e de testemunhas, o homem que conduzia os cães deixou o local sem fornecer seus dados e sem prestar assistência. Câmeras de monitoramento da região registraram a chegada e a saída do suspeito e podem auxiliar na identificação.

Regina registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e realizou exame de corpo de delito. Segundo a promotora, o Ministério Público ainda aguardava o recebimento formal do caso para avaliar as providências cabíveis.

Com informções do TNOnline