O V Congresso Nacional de Direito Agrário, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de agosto em Londrina, foi lançado nesta segunda (10) durante a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina. Será a primeira vez que o evento será realizado numa cidade do interior e Londrina foi a escolhida.

“Esse é um congresso multi institucional. Ele é organizado desde 2017 e já teve edições em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, a cada ano ele migra. Ano passado, em Porto Alegre, nós apresentamos Londrina como candidata a receber o evento, tivemos o apoio da Sociedade Rural do Paraná e também da OAB e conseguimos trazer este evento de porte nacional para cá”, diz o advogado Rodolfo Ciciliato, organizador do Congresso e presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina.

Para ele, a força do Agronegócio está no interior e isso precisa estar em evidência. “O verdadeiro agronegócio está no interior, o produtor rural ele está no interior. Então, a boa advocacia ligada ao agronegócio, os bons estudos do direito agrário, eles também devem e podem estar no interior. Ter esse congresso em Londrina, no interior do Brasil, mas uma cidade que é polo do agronegócio, é um motivo de grande orgulho. É um congresso que vai receber gente do Brasil inteiro na expectativa de público de mais de mil pessoas, será um evento que vai movimentar bastante a cidade. Localmente, a gente tem o apoio da Sociedade Rural do Paraná, da OAB Londrina e do IDCC, que é o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania que são os co-organizadores locais”, contabiliza Ciciliato.

Presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene El-Kadre, abriu o evento. “É fundamental ter essa pluralidade de ações ligadas ao agronegócio e é muito relevante que as discussões e soluções referentes ao agro aconteçam aqui na Sociedade Rural. Teremos frutos disto juntos em relação ao agronegócio, a Rural faz questão de estar no centro dessas discussões e estamos à disposição, reforço que a pluralidade de ações é essencial”.

Ciciliato fez coro para a importância desta união plural. “Fazer o lançamento do congresso aqui na ExpoLondrina foi uma grande oportunidade de estreitar os laços com a Sociedade Rural do Paraná que é uma instituição que tem apoiado muito as discussões jurídicas dos temas ligados ao agronegócio, que tem fortalecido uma parceria com a OAB, com a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB. Então, foi um cenário perfeito, porque é uma oportunidade de juntar as duas instituições. A ExpoLondrina é o maior evento nacional do agronegócio brasileiro e isso reforça ainda mais a ideia do congresso, que é mostrar que a verdadeira força do agro, seja na produção, seja na tecnologia, mas também no direito pode sim estar no interior e está no interior”.

Presidente da OAB-Londrina, Nelson Sahyun Junior falou da importância do evento acontecer na cidade e ter a Sociedade Rural como parceira. “Londrina é um celeiro do agronegócio e do direito agrário, então pra nós é uma honra muito grande sediar este evento. A Sociedade Rural é uma entidade hoje das que mais representa o agronegócio no Brasil, não apenas para os seus associados, mas para as pessoas ligadas ao agronegócio. Londrina merece sediar esse evento e, sem dúvida, a Sociedade Rural merece sediar esse evento. A ideia de fazer um lançamento na Exposição foi fantástica. A ExpoLondrina é uma das maiores do Brasil, uma das mais respeitadas e prestigiadas, que gera maior volume de negócios no Brasil. Então, eu acho que casou muito bem, foi uma excelente ideia fazer o lançamento aqui”, pontuou.

Informação de entrada gratuita na Expo é “FAKE”

Diretor-secretário da Rural, Francisco Galli salientou o destaque de Londrina na área da advocacia para o agro e do poder de congregar. “Londrina na área do Direito Agrário é um pouco mais avançada comparada a outras cidades pelo fato da gente ter um agronegócio mais robusto aqui. Na questão do Direito Agrário nós temos muita competência. Temos outros polos fortes, como São Paulo e Rio Grande do Sul, mas vejo que Londrina conseguiu entender a dinâmica do agronegócio. Talvez por esse jeito interiorano daqui, nós conseguimos trazer as pessoas pra cá e elas se sentem bem. A gente conversa bem com São Paulo, conversa bem com o Rio Grande do Sul, a gente conseguiu fazer essa ligação de todo mundo e isso talvez seja o principal capital nosso, conseguir unificar todo mundo que estudava o Direito Agrário e potencializar uma união grande em torno do tema. A expectativa para agosto no Congresso é atrair pessoas do Brasil inteiro pra cá. A expectativa é ousada, a gente falava em mil participantes no presencial e eu já começo a achar que talvez a gente tenha até um número que supere isso”, prospecta.

A área do direto agrário tem muito a avançar e o ponto de partida está nas universidades. “Esta é uma das lutas da OAB para que nós possamos trazer para as nossas faculdades a matéria do Direito Agrário. Vejo que a Comissão do Direito Agrário é uma segunda fase, é importante incutir já no estudante de Direito essa área, esse nicho de atuação que é extremamente importante, ainda mais na nossa região. No Brasil como um todo, se a gente for ver, o Direto Agrário ele deve estar na grade de disciplina das universidades”, pontou.

Palestrante no evento de hoje, o advogado Lutero de Paiva Pereira reforçou esta ação. “A ideia é fazer um despertamento para a própria advocacia sobre a importância dela estar dentro dos ambientes mais importantes da República que é o agronegócio. Nesse sentido, a advocacia deveria se preparar cada vez mais e melhor para favorecer a formação de um ramo do Direito que cuide efetivamente bem dessa atividade chamada agronegócio. A Legislação anda mais lenta, às vezes demora anos para chegar em um fato, mas se nós advogados tivermos uma preparação minimamente razoável de entendermos o que é a atividade, talvez a gente possa acelerar o processo de legislação e, assim, ter uma proteção ao produtor rural, porque além de proteger a atividade nós precisamos proteger quem faz a atividade que é o produtor rural”, definiu.

Para isso, conhecimento e amadurecimento são fundamentais. “É assim que vamos chegar a um nível que vou dizer na minha palestra que é a frase ‘A advocacia do agronegócio: cuidando de quem cuida de nós’”, destacou Paiva Pereira.

Ele comentou que o agronegócio é um ambiente mais elástico comparado ao agrário. “Ele vai além, estamos falando em atividade do campo que envolve tecnologia, questão de abastecimento alimentar, de soberania nacional, de atividade econômica relevante dentro do PIB. Então, esse agronegócio que possivelmente será ou poderá vir a ser um ramo do Direito, que hoje cientificamente não é, é um ramo da atividade comercial, mas se ele der esse salto de qualidade, nós teremos condições até mesmo de nos apresentarmos melhor no ambiente externo, que é um calcanhar de Aquiles para o Brasil. Temos um bom percurso aí para poder caminhar, para chegar a melhorar essas questões.”