Por unanimidade, a Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou em primeiro turno o projeto de lei Prata da Casa (PL nº 160/2023), de autoria da vereadora Jessicão (PP), de valorização de artistas locais. A proposta foi votada durante a sessão plenária desta quinta-feira (5) e contou com uma apresentação do cantor Allan Oliveira e do violonista Jotta Valiente.

A matéria estabelece a obrigatoriedade da participação de artistas locais — grupos, bandas, cantores ou instrumentistas — na abertura de eventos musicais com financiamento ou apoio logístico da Prefeitura. O programa não se limita apenas aos eventos que recebem recursos financeiros diretos da administração municipal. Também se aplica a atividades que utilizem espaços públicos ou que contem com qualquer tipo de suporte municipal, como estrutura física, pessoal ou equipamentos.

Para participar, os artistas interessados deverão se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Cultura, que ficará responsável pela seleção dos profissionais. Serão considerados “locais” os músicos ou grupos cuja maioria dos integrantes resida em Londrina. A medida, segundo a vereadora Jessicão, busca fomentar a cultura local e garantir espaço para os talentos da cidade. “Londrina é escolhida por pessoas de fora que querem fazer carreira musical na nossa cidade, então por que não valorizar os nossos pratas da casa?”, argumentou.

Com a aprovação em primeiro turno, foi aberto prazo regimental de sete dias úteis para apresentação de emendas (alteração) antes do segundo turno de votação. Com informações da Câmara Municipal de Londrina.