A Câmara Municipal de Londrina realiza, na segunda-feira (3 de agosto), às 19h, uma nova audiência pública para discutir o projeto de lei nº 106/2026, que institui o Plano Municipal de Cultura. A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo e estabelece diretrizes para as políticas culturais do município no período de 2026 a 2036.

O debate será realizado na Sala de Sessões da Câmara e terá participação aberta à população. A audiência também será transmitida ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube e no Facebook, com possibilidade de manifestações presenciais ou on-line.

A reunião será coordenada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Social e Agronegócio e pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.

Segundo a Prefeitura, a aprovação do plano é considerada necessária para que Londrina continue apta a receber repasses voltados à área cultural, como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, que prevê transferências contínuas da União para estados, municípios e Distrito Federal executarem ações culturais.

O projeto foi elaborado a partir da XI Conferência Municipal de Cultura, realizada em novembro do ano passado. O plano anterior, aprovado em 2012, já expirou, o que levou o Executivo a pedir urgência na análise da nova proposta.

O texto já passou por uma audiência pública no dia 10 de abril. Quatro dias depois, em sessão extraordinária, o plenário rejeitou a urgência para votação em primeiro turno por 10 votos a 8. Na ocasião, a maioria dos vereadores entendeu que o projeto deveria seguir a tramitação normal dentro da Câmara.

Para este ano, o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura é de aproximadamente R$ 17,6 milhões, sendo cerca de R$ 5,1 milhões destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura, o Promic.

De acordo com a diretora de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Solange Batigliana, considerando os valores atuais, o orçamento total da pasta poderia chegar a aproximadamente R$ 33 milhões em dez anos. Desse montante, R$ 11 milhões seriam direcionados especificamente ao Promic.

Siga a Paiquerê FM 98.9 e se mantenha informado: @paiquerefm