A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) publica, na próxima semana, o edital de chamamento público destinado ao credenciamento de comerciantes ambulantes que pretendem trabalhar nos cemitérios públicos durante o feriado de Finados. Os profissionais interessados terão entre os dias 19 e 23 de outubro para formalizar a solicitação junto à autarquia.

O processo licitatório vai liberar o funcionamento temporário do comércio de rua entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. As atividades serão concentradas em pontos previamente delimitados nas calçadas e vias no entorno de cinco cemitérios municipais: Padre José de Anchieta, São Paulo, João XXIII, São Pedro e Jardim da Saudade.

Ao todo, o município colocará à disposição da categoria 370 vagas de trabalho. Cada espaço delimitado contará com uma área total de dois metros quadrados, recebendo numeração individualizada e identificação precisa realizada pelas equipes técnicas do órgão municipal.

Para assegurar a democratização do acesso às vagas, cada comerciante cadastrado terá direito a apenas uma autorização formal. O custo cobrado pela concessão do ponto temporário será de R$ 214,17, valor estabelecido com base no Código de Posturas e no Código Tributário de Londrina.

Conforme explica o coordenador de Espaço Público da CMTU, Danylo Alvares, a taxa cobrada cobre integralmente as licenças de funcionamento ambulante e de ocupação do solo urbano. O gestor destaca que o trâmite exige a apresentação de cópia de documento oficial com foto e comprovante de endereço.

Ainda segundo Alvares, o solicitante escolhe o ponto desejado, efetua o pagamento do boleto correspondente e já obtém a guia de autorização. Durante todo o feriado prolongado, agentes de fiscalização de posturas atuarão nos arredores das unidades para coibir vendedores clandestinos e garantir a segurança dos credenciados.

O regulamento estabelece restrições em relação aos itens autorizados para venda no perímetro delimitado. Os cadastrados poderão comercializar exclusivamente flores naturais, velas, fósforos, água mineral, sucos industrializados e refrigerantes em lata.

Por outro lado, o edital veta expressamente a oferta de bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artesanais ou plásticas e qualquer modalidade de alimento comercializado por vendedores de rua no local.

Os requerimentos de credenciamento podem ser realizados no período de 19 a 23 de outubro de forma 100% digital, por meio do sistema SEI no portal eletrônico da Prefeitura de Londrina.

Quem preferir o atendimento presencial pode recorrer ao Setor de Protocolo da CMTU, situado na Rua Professor João Cândido, nº 1213, no Centro. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Com informações da CMTU