O assédio moral é o processo reiterado de condutas abusivas que, intencionais ou não, atentam contra a integridade do trabalhador. Já a discriminação racial é qualquer conduta, ação ou omissão, baseada na rejeição ou exclusão pela raça, cor ou descendência.
A prática dessas condutas no ambiente de trabalho é expressamente vedada pela Constituição Federal e legislação trabalhista, que prezam pela dignidade da pessoa humana, igualdade e repúdio ao racismo, podendo, a depender da conduta de ofensa racial, configurar crime inafiançável.
No entanto, apesar de serem condutas expressamente vedadas pela lei, elas ainda são, infelizmente, muito comuns.
No ambiente de trabalho tais condutas podem vir de colegas, superiores ou até mesmo de subordinados, sendo que caso ocorram, o ofendido deve denunciar aos seus superiores hierárquicos, ao setor de Recursos Humanos (se houver) e também na Delegacia mais próxima, para que seja feita a investigação criminal.
Nesses casos, pode ser reconhecido judicialmente, ao ofendido, uma indenização por danos morais em razão da discriminação racial sofrida no ambiente de trabalho.
Mas como a reparação judicial não resolve por completo tal problema social, todos nós devemos continuar lutando pela maior conscientização e pelo fim dos atos racistas,seja no local de trabalho ou em qualquer outro. Então, denuncie!
Espero vocês aqui novamente, daqui alguns dias. Boa semana!
