O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira (13) representantes jurídicos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL. A reunião foi marcada após uma sequência de decisões da Corte Eleitoral envolvendo pedidos apresentados pelos dois lados no segundo turno da disputa presidencial.

O principal ponto de tensão no TSE é o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones, da Rede-MG. A campanha de Flávio Bolsonaro questiona a existência da plataforma e o conteúdo divulgado no canal, alegando possível uso para disseminação de desinformação durante o período eleitoral.

No domingo (11), Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão do canal. A decisão considerou o risco de circulação de conteúdos com impacto imediato no processo eleitoral.

Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e determinou o restabelecimento do canal. O caso foi encaminhado para deliberação do plenário do TSE.

Na segunda-feira (12), Nunes Marques determinou que a área técnica do Tribunal fizesse uma análise detalhada sobre o canal, com mapeamento de possíveis conteúdos de desinformação e eventuais riscos ao processo eleitoral.

O relatório técnico do TSE não encontrou publicações falsas no canal “Exército do Lula” entre os conteúdos analisados. Segundo a apuração da equipe técnica, não foram localizadas mensagens já declaradas falsas pelo Tribunal.

A campanha petista classificou a ordem inicial de suspensão como censura. Já a defesa de Flávio Bolsonaro criticou a decisão do corregedor Ricardo Cueva e alegou que o canal utilizaria exclusões de conteúdo e redirecionamentos por links para dificultar a fiscalização.

A reunião desta terça-feira ocorre no início da segunda semana de campanha do segundo turno, em um momento de aumento dos pedidos judiciais apresentados pelas duas candidaturas. A expectativa é que o TSE busque alinhar procedimentos e reduzir novas decisões conflitantes durante a reta final da disputa.

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