O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, notificou formalmente o Congresso sobre a retomada das hostilidades contra o Irã.

O documento foi divulgado pela emissora americana CBS nesta terça-feira, 14. Na carta enviada ao presidente pro tempore do Senado, o senador republicano Chuck Grassley, na sexta-feira, 10, Trump afirmou que o conflito foi retomado na última terça-feira, 7.

Na quarta-feira, 8, menos de um mês após a assinatura do memorando de entendimento que prorrogou o cessar-fogo entre Washington e Teerã, Trump anunciou o fim da trégua. Antes disso, os EUA já haviam atacado o Irã em pelo menos outras três ocasiões, sob a justificativa de que Teerã estava bombardeando navios comerciais no Estreito de Ormuz. Desde então, os dois países têm trocado ataques.

O republicano afirmou na segunda-feira, 13, que pretende assumir o controle de Ormuz e que os EUA serão os “guardiões” da via marítima. Segundo ele, por “uma questão de justiça”, o país cobrará uma taxa de 20% sobre toda a carga transportada pelo estreito, “por todos os custos necessários para garantir a segurança desta região tão instável do mundo”. Trump também anunciou a retomada do bloqueio aos portos iranianos, que deve começar nesta terça-feira.

Na carta enviada a Grassley, Trump disse que já havia notificado anteriormente o Congresso “sobre mudanças na postura global das Forças Armadas dos EUA no Oriente Médio em resposta às ameaças provenientes do Irã” e descreveu algumas ações realizadas, incluindo o cessar-fogo iniciado em 7 de abril. “Durante esse período, meu governo se envolveu em esforços produtivos e de boa-fé para alcançar uma solução diplomática para o comportamento maligno do Irã e encerrar sua ameaça aos EUA, bem como aos nossos aliados e parceiros”, escreveu o presidente.

Segundo o republicano, esses esforços resultaram na assinatura do memorando de entendimento em 17 de junho, no qual o Irã teria se comprometido a “garantir a passagem segura de embarcações comerciais do Golfo Pérsico até os mares de Omã”. No entanto, Trump afirmou que, apesar do acordo, Teerã voltou a atacar embarcações comerciais de bandeira neutra que transitavam pelo estreito.

O presidente disse que ordenou que as Forças Armadas dos EUA respondessem “com ataques defensivos contra alvos dentro do Irã”. “Esses ataques são limitados, proporcionais, planejados e executados de maneira destinada a minimizar baixas civis”, escreveu Trump.

“Eles têm como foco capacidades militares que representam uma ameaça às Forças Armadas dos EUA na região, proteger o território americano, promover os interesses nacionais dos EUA, garantir a passagem segura de embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz e defender nossos aliados e parceiros regionais”, acrescentou.

Trump afirmou ainda que determinou os novos ataques em conformidade com sua “responsabilidade de proteger os americanos e os interesses dos EUA, tanto dentro quanto fora do país”.

Resolução sobre Poderes

A Resolução sobre Poderes de Guerra dos EUA, de 1973, exige que o presidente informe o Congresso em até 48 horas sobre hostilidades nas quais as Forças Armadas estejam envolvidas e limita a duração dessas operações a 60 dias.

A guerra entre EUA e Irã começou em 28 de fevereiro e foi comunicada oficialmente ao Congresso em 2 de março. Em 1º de maio, Trump afirmou que havia respeitado o prazo de 60 dias, já que, segundo ele, as hostilidades haviam terminado em 7 de abril, com o cessar-fogo. No entanto, críticos argumentam que o conflito nunca foi totalmente encerrado e que as operações militares teriam ultrapassado o prazo previsto na legislação.

Em junho, o Congresso aprovou uma resolução que exigia que Trump suspendesse a guerra com o Irã ou buscasse autorização dos parlamentares para manter a ação militar. No entanto, a medida teve caráter simbólico porque, apesar de ter sido aprovada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, não foi encaminhada ao presidente.