O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisa nesta segunda-feira (6/7) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. Os advogados da influenciadora solicitam a transferência para uma Sala de Estado-Maior ou, caso isso não seja possível, a concessão de prisão domiciliar.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra o pedido. Segundo o órgão, o sistema prisional paulista não dispõe de Salas de Estado-Maior e o entendimento do Supremo Tribunal Federal é de que celas individuais, separadas dos demais detentos e com condições adequadas, atendem às prerrogativas previstas para advogados.

Para reforçar o posicionamento, o MP informou que atualmente outros 38 advogados cumprem prisão em celas especiais comuns no estado, sem que tenha sido solicitada a transferência para esse tipo de acomodação.

A defesa de Deolane sustenta que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista apresenta condições inadequadas. Entre os argumentos apresentados estão problemas de ventilação, forte odor, barulho constante e a presença de escorpiões, conforme relatório anexado ao processo.

Já a direção da unidade prisional afirma que a influenciadora ocupa um alojamento individual em um pavilhão especial, equipado com cama, mesa, televisão, ventilador e chuveiro elétrico, além de receber assistência psicológica, banho de sol diário e quatro refeições por dia.

Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio, investigada por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela nega as acusações.

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