A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou seu posicionamento de defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural. Diante do debate sobre o aborto relacionado à tramitação do Projeto de Lei 1904/2024 no Congresso Nacional, a CNBB recorda seu empenho na defesa das duas vidas, a da mãe e a do bebê.
Em nota divulgada pela CNBB, a presidência cita que “a Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”.
O PL altera o código penal brasileiro, ao equiparar a pena para o aborto após as 22 semanas de gestação com a de homicídio, com punição de reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro.
