O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas atividades. Como a proposta teve origem na Câmara dos Deputados e sofreu alterações no Senado, o texto retornará para nova análise dos deputados.

O Projeto de Lei (PL) 2.672/2025 altera o Código Penal e estabelece punições mais severas para delitos como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e homicídio praticados contra esses profissionais. Em determinadas situações, o aumento da pena pode chegar a dois terços ou até ser dobrado.

A proposta foi apresentada pelo ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável no Senado do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Durante a discussão da matéria, o parlamentar destacou o crescimento dos casos de violência envolvendo médicos, enfermeiros e professores no país.

Segundo Hiran, as alterações feitas no texto tiveram como objetivo adequar as penas previstas no projeto à legislação penal vigente. O senador também afirmou que condições inadequadas de trabalho podem contribuir para o aumento de episódios de agressão contra profissionais que atuam em áreas essenciais.

“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção; eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, afirmou o relator.

Com a aprovação no Senado, o projeto seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, que deverá avaliar as mudanças feitas pelos senadores antes de uma possível sanção presidencial.

Confira a alteração das penas:

Com informações Agência do Senado