A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (16) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A ação penal apura uma suposta prática de coação à Justiça. Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria articulado ações junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal e influenciar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e contará ainda com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita e, ao final do processo, haja condenação, o ex-deputado poderá enfrentar consequências jurídicas e eleitorais, incluindo a possibilidade de inelegibilidade, conforme prevê a legislação brasileira.

Na véspera do julgamento, Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para pedir ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a retomada de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu após a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Segundo a acusação, Eduardo teria atuado junto a integrantes do governo norte-americano para pressionar ministros da Suprema Corte brasileira e incentivado medidas econômicas contra o Brasil.

A defesa do ex-deputado ainda deverá apresentar seus argumentos durante o andamento da ação. O julgamento desta etapa servirá para definir se a denúncia será recebida pela Primeira Turma do STF e se o processo seguirá para instrução e análise do mérito. O caso ocorre em meio ao aumento da tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-se mais um capítulo dos desdobramentos políticos e jurídicos envolvendo o grupo político do ex-chefe do Executivo.