A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (16) o projeto de lei enviado pelo governo federal que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.

A proposta tramita em regime de urgência e está travando a pauta do plenário. Com isso, enquanto o texto não for analisado, os deputados ficam impedidos de votar outros projetos, com exceção de PECs, projetos de decreto legislativo e requerimentos de urgência.

O relator da proposta é o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. Ele também foi o relator da PEC que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara no fim de maio e agora em análise no Senado.

O projeto do Executivo foi apresentado em abril e deveria ter sido votado até o fim de maio. Como o prazo não foi cumprido, passou a bloquear a votação de outras matérias no plenário.

A expectativa é que o relatório de Leo Prates mantenha pontos semelhantes aos da PEC já aprovada pelos deputados. O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, duas folgas por semana, sem redução salarial, e uma transição para implementação das mudanças.

Mesmo após a aprovação da PEC na Câmara, o governo decidiu manter a urgência do projeto de lei. A estratégia é pressionar o andamento da proposta também no Senado, onde a PEC aguarda análise.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou a votação como forma de destravar os trabalhos da Casa nesta semana. Após a análise do projeto, a expectativa é que outras propostas possam voltar à pauta do plenário.

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